O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Categoria: Política
Comissão se dedicou a levantar as normas municipais que possam ajudar a regular a situação
Algumas falhas no texto da lei atrasaram o repasse do valor para estados e municípios
Durante a votação, todos os vereadores votaram contra o parecer do Tribunal de Contas
Infrator podendo ser afastado do exercício profissional pelo período de um mês a um ano
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e facilitados os processos legais
Participaram do evento autoridades e representantes do poder público e da sociedade civil
Parecer do Tribunal de Contas do Estado com manifestação pela irregularidade
O direito é concedido aos presos em regime semiaberto que satisfazem alguns requisitos
Ex-presidente é julgado por atacar o sistema eletrônico de votação