Legislação federal incluiu oficialmente o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas
Categoria: Política
Texto, já aprovado pelo Senado, altera a Lei do Atendimento Prioritário
Estudo leva em conta cidades acima dos 100 mil habitantes
Objetivo é uma medida cautelar adotada pelas autoridades
Texto estabelece que, na equipe, haja uma pessoa qualificada para atender ao protocolo
O “Coalizão Botucatu” será realizado no Parque Tecnológico Botucatu, entre 11h e 13 horas
Advogados de réus não poderão usar o argumento pedir absolvição pelo Tribunal do Júri
Empresa estatal é responsável pelo atendimento a 28 milhões de pessoas
Termo aponta como é realizado o redirecionamento dos pacientes do PSA à rede básica de
Texto passa a considerar tais atos como maus-tratos aos animais