A lei atual sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais
Categoria: Política
Matérias em discussão e votação tratam de doações de terreno a empresas no Distrito Industrial
Cidade receberá a troca de lâmpadas em 26.857 pontos de iluminação
Título é destinado aos que tiveram grande e reconhecida contribuição à cidade
Com o aditivo de contrato, serão 50 câmeras deste tipo
O STF julga uma ação penal aberta em agosto de 2017
Novo valor é superior ao salário mínimo nacional e passa a vigorar a partir do
A medida contempla cinco categorias profissionais
Projeto encaminhado pelo governador dá aumento médio de 20,2% para as polícias
O projeto, da Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação