Audiência atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
Categoria: Política
Decisão final caberá ao Plenário do Senado
Proposta trata da responsabilização por derramamento de materiais em vias públicas
Obras a serem executadas ainda terão os projetos apresentados ao governo federal
Serão analisados e votados projetos de lei de autoria do Executivo e do Legislativo
LOA é um dos principais instrumentos de planejamento da administração pública
Texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda
Proposta contempla rendimentos de aposentadoria recebidos por pessoa com deficiência
Plenárias são abertas à população
Polícia Civil foi acionada para apuração das circunstâncias