Medida alteraria a alíquota do ITCMD, atualmente fixada em 4%, para 0,5%
Categoria: Política
Esse foi o maior número de denúncias de discurso de ódio em ambiente virtual já
Atribuição da Mesa é dirigir os trabalhos e garantir o funcionamento dos serviços administrativos
Decorrência da exoneração a pedido de André Balbi, que exercia o cargo desde 2017
O Pix foi uma das ferramentas mais usadas para angariar recursos para os atos
Destaque fica com a cerimônia que marca a posse simbólica dos membros da nova Mesa
Estabelecimentos deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente
A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
Município de Interesse Turístico e complexo turístico na orla do Tietê deram a tônica do
Evento tem o objetivo de tratar da transformação digital dos serviços públicos