Projeto prevê a comunicação obrigatória ao juiz pela autoridade policial do descumprimento
Categoria: Política
Com a mudança, a pena de reclusão passará a ser de 4 anos a 8
Reunião semanal dos vereadores em plenário ocorre às 9 horas
As condutas descritas podem ser enquadradas como crimes
João Lauro discutirá o planejamento e as ações para a área da saúde
Texto altera o Código Penal, que estabelece pena de reclusão de dois a seis anos
Medidas já estão valendo desde o mês passado, em razão da nova política do Confaz
Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã e passa a vigorar imediatamente
Contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento
Patrícia é a primeira mulher a comandar o Ciesp de Botucatu