Projeto determina que provedores devem criar mecanismos de verificação de idade dos usuários
Categoria: Política
Levantamento foi feito em razão do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia
Governo pode corrigir os benefícios abaixo da inflação
Pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população, mas em 2060 corresponderão a 32%
Mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do TSE
Incômodo recorrente nas reclamações foi o som alto em festas, repúblicas ou estabelecimentos sem isolamento
Prefeitos não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral
Em todo o estado serão preparadas 115.557 urnas, incluindo as reservas
Também é crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou
Intenção é assegurar ao trabalhador o direito de prestar maior assistência ao familiar com deficiência