Norma estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa
Categoria: Política
Acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes
Proposta tem como objetivo viabilizar soluções legais para construções irregulares
Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14
Cidadão deve comparecer ao local com o título eleitoral e um documento com foto ou
Iniciativa visa promover a participação popular e a transparência nas discussões
Principais falas envolveram dificuldades relacionadas à inclusão social
Exercício das atividades passa a ser atribuído aos profissionais certificados
Iniciativa permite que o consumidor faça escolhas conscientes sobre sua alimentação
Objetivo é detectar precocemente as seguintes doenças oculares congênitas