Pagamentos serão feitos quinzenalmente, a partir da data inicial
Categoria: Política
LDO ajuda a organizar como a Prefeitura poderá investir os recursos públicos
Lei unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena
Repasses são voltados às áreas de saúde, educação, assistência social e esporte
Projeto estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência
Plano é um instrumento essencial para o planejamento e gestão
Câmara deve agora compilar todas as propostas e encaminhá-las a Prefeitura e às empresas
Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais
Primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto
Gratificação possui natureza indenizatória e não é considerada despesa de pessoal