Houve decisão liminar favorável à Prefeitura para a conclusão das obras
Categoria: Política
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Oliveira substituirá Marcelo Leonardo, que deixa o cargo devido a orientação jurídica da CATI
Decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha
Saída é atribuída a conflitos da carreira de Leonardo como servidor público
Todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas
Plano inclui aumento da produção de aeronaves e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis
Foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares
Executivo apresentará à sociedade como aplicou os recursos públicos