O texto também prevê a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de
Categoria: Política
Entre as melhorias previstas está a implantação de travessia em aduelas, muro de contenção e
Pelo texto, quem descumprir a medida estará sujeito à multa de R$ 2 mil
Existe uma desvalorização de profissões que são majoritariamente ocupadas por mulheres
Quem descumprir a medida estará sujeito à multa de R$ 2 mil e até mesmo
As mudanças entram em vigor a partir da publicação, neste sábado (7)
Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em
Cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa acabam retornando ao sistema
O Ministério Público do estado considerou que a prática pode ser enquadrada como crime de
Cury já havia se manifestado favorável à proposta ainda no primeiro turno de votação da