Consumidor poderá optar por receber do transportador e do prestador do serviço hoteleiro créditos equivalentes
Categoria: Política
Na sexta-feira, 13, Colino protocolou uma queixa no Cartório Eleitoral sobre o ocorrido
A aplicação dos recursos é analisada a cada quatro meses pelo TCE
A interrupção das aulas e restrição de eventos com público visa reduzir a circulação de
Caso o autor da infração seja reincidente, a multa será aplicada em dobro
A postagem ocorreu na quarta-feira, 11 de março, por volta das 13h30
O servidor público mais uma vez é usado como bode expiatório e prejudicado pela má
O texto também prevê a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de
Entre as melhorias previstas está a implantação de travessia em aduelas, muro de contenção e
Pelo texto, quem descumprir a medida estará sujeito à multa de R$ 2 mil