Acusados teriam usado dinheiro público para participar de um seminário sobre campanha eleitoral
Categoria: Política
Gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes
Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de
Penas de prisão podem ser substituídas por penas alternativas em caso de crimes culposos
A ideia é gerar eficiência ao processo relativo às infrações
Telemetria deve proporcionar economia de combustível e uso racional dos veículos
Espaços devem ser equipados com sofás, computadores, televisores e uma copa
Propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 75 dB
Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo
Como CPF, carteira de trabalho e título de eleitor já são gratuitos, a proposta não