A legislação já prevê uma série de crimes contra a liberdade sexual de crianças e
Categoria: Política
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados
Réu reincidente que esteja em situação de rua só será compulsoriamente internado por determinação judicial
Projeto previa atendimento médico, tratamento psicológico e terapêutico de forma prioritária à vítima e seus familiares
Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6
A finalidade do protesto é provar o atraso do devedor e resguardar o direito de
Nos últimos dez anos as prefeituras já foram beneficiadas com R$ 4 bilhões
Especialistas na área estimam que a população de rua no pais é de aproximadamente 100
Expectativa é de que as obras da 2ª etapa de duplicação tenham duração de aproximadamente
Medida permite que servidores comissionados possam decretar sigilo de dados públicos até o nível ultrassecreto