O texto também acaba com o benefício de reduzir pela metade dos prazos de prescrição
Categoria: Política
O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime omitir bens em declarações para fins
Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta
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A regra alcançará todas as pensões decorrentes de óbitos ocorridos a partir da entrada em
Governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos)
O projeto mantém a exceção pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e
O 13º salário é um direito social de todos os servidores, garantido pela Constituição Federal
O modelo tarifário da nova licitação terá redução de até 20% no valor do pedágio
Conforme o texto, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos