Objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns
Categoria: Política
Câmara realiza última sessão ordinária antes do recesso legislativo de final de ano
Norma determina o cancelamento da credencial em caso de falecimento do beneficiário
Aprovação da matéria institui o aniversário do Distrito no dia 18 de fevereiro
Medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido
Proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio
Executivo terá à disposição mais de R$ 654 milhões para custeio e investimento
Medida é limitada a modelos de até R$ 250 mil
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Decisão também obriga o uso de equipamentos com gravação ininterrupta.