Projeto segue para sanção presidencial e poderá valer já para o ano letivo de 2025
Categoria: Política
Objetivo é registrar parlamentares que exerceram função gestora na Câmara Municipal
Sistema de monitoramento começou a ser implantada em Botucatu em 2022
Objetivo é manter de fora da nova tributação os produtos mais comuns
Câmara realiza última sessão ordinária antes do recesso legislativo de final de ano
Norma determina o cancelamento da credencial em caso de falecimento do beneficiário
Aprovação da matéria institui o aniversário do Distrito no dia 18 de fevereiro
Medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido
Proibição vale para a educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio
Executivo terá à disposição mais de R$ 654 milhões para custeio e investimento