LDO é uma das principais legislações que norteiam o uso dos recursos públicos
Categoria: Política
Título é destinado a pessoas que têm grande e reconhecida contribuição à cidade
Projetos de autoria dos parlamentares debatem sobre denominações de ruas
Projetos tratam de alterações em legislações vigentes que dizem respeito ao zoneamento urbano
Exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946
A sessão começa às 19h, é aberta ao público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Decisão judicial torna Cury inelegível, conforme critérios da Lei da Ficha Limpa
Projetos que estão em trâmite e sob análise do Condema
Modalidade assegura desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo