PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou
Categoria: Política
Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos
Isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia
Caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004
Polícia Municipal poderá atuar de forma mais ostensiva e preventiva nas ruas
A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado
Membros eleitos exercerão suas funções pelo período de quatro anos
Manifesto também cobrou celeridade nas investigações de participantes e financiadores dos ataques
Comercialização de cigarro eletrônico é proibida desde 2009 pela Anvisa

