Liminar também impõe que os policiais usem apenas algemas para imobilizar os suspeitos
Categoria: Política
Ao todo, em sua apresentação, Rafael Cervone abordou nove temas
Valor da assistência a ser concedida vai depender das condições de vulnerabilidade
Serão investidos R$ 5,21 milhões e a previsão de duração é de um ano
O réu estava no Palácio do Planalto, onde foi preso pela Polícia Militar
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes
Foi destacada a trajetória de Igor Ignácio como servidor público do TRE-SP
Perda de nacionalidade brasileira ficará restrita a duas possibilidades
Quem cometer violência poderá pegar até 1 ano e 4 meses de prisão
Lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação