Comercialização de cigarro eletrônico é proibida desde 2009 pela Anvisa

Esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004 

Matéria agora vai à sanção do presidente Lula

Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária

País deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões

Pagamento do piso havia sido suspenso devido à falta de previsão de recursos 

Lei surgiu para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor

Texto tramitou em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado

Início do repasse ao HCFMB está previsto para 2024

Hoje essa pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa