Objetivo é detectar precocemente as seguintes doenças oculares congênitas
Categoria: Brasil e Mundo
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E
Cota também valerá para contratações temporárias
Proposta tramita em caráter conclusivo
Texto em análise prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão
Alteração de nomenclatura terá de ser feita por meio de concurso público
Dados deverão constar do cadastro por, pelo menos, três anos
Pelo texto, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e DF
Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado
Hoje há a possibilidade de desconto desde que autorizado pelos segurados