Mesmo com a medida extrajudicial, o devedor pode entrar na Justiça para contestar a cobrança
Read More »Brasil e Mundo
Câmara aprova projeto de lei de taxação para super-ricos
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados
Read More »Deputados aprovam gratuidade no transporte público para policiais
Benefício valerá para transportes terrestre e aquaviário e apenas no trajeto casa-trabalho
Read More »Câmara aprova prazo indeterminado para medidas protetivas
Proposta prevê que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévia
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Liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores
Read More »CPMI do 8 de Janeiro aprova relatório que pede o indiciamento de Bolsonaro
O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes
Read More »Relatora da CPMI pede indiciamento de Bolsonaro e outros 60 por atos golpistas
Maioria dos nomes apresentados é acusada dos crimes de associação criminosa
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Descumprimento da proibição será enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais
Read More »Projeto inclui cuidador de idoso entre serviços domiciliares ofertados pelo SUS
Poder público também deverá fortalecer capacitação de cuidadores de pessoas idosas
Read More »Comissão da Câmara aprova proposta que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira
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