Se for aprovada, será enviada para o Senado
Categoria: Brasil e Mundo
Moraes aceitou nesta semana a notícia-crime enviada pela Justiça Eleitoral
PF identificou que Jefferson faz parte de uma milícia digital que tem feito ataques ao
A decisão determina a instauração de inquérito específico para a apuração dos fatos
Possível indiciamento de Bolsonaro é uma discussão que será feita com o debate sobre o
A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”
Proposição acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar dez crimes contra a democracia
Proposição segue para o Plenário e altera a Lei 4.595, de 1964
Proposta foi rejeitada anteriormente por comissão especial
Para usufruírem do benefício, as famílias deverão se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais