Conforme o texto, esse valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Categoria: Brasil e Mundo
As conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações
Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional
Atualmente, o Código Florestal fixa faixas marginais que variam de 30 a 500 metros conforme
O pedido de impeachment foi protocolado no Senado dia 20 de agosto
Tarifa social se destina a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per
STF repudiou o pedido feito pelo presidente da República
Objetivo é apurar “o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes
Matéria prevê também que durante o tempo de cumprimento da pena sob esse regime
Comissão aprovou um total de 187 requerimentos propostos pelo relator