A proposta determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor”
Categoria: Brasil e Mundo
Proposição acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar dez crimes contra a democracia
Proposição segue para o Plenário e altera a Lei 4.595, de 1964
Proposta foi rejeitada anteriormente por comissão especial
Para usufruírem do benefício, as famílias deverão se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais
Novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa
Proposta foi rejeitada pro 23 votos a 11 nesta quinta-feira pela comissão especial
Foram votos 23 contrários ao parecer, ante 11 votos favoráveis
Investigação tramitará em conjunto com o inquérito que apura divulgação de informações falsas e ataques
Texto ainda concede isenção fiscal para veículos particulares adquiridos por policiais