Norma estabelece a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa
Categoria: Brasil e Mundo
Acesso desses profissionais às academias deverá ser acordado entre as partes
Se do abandono resultar a morte da pessoa, a pena será de 8 a 14
Exercício das atividades passa a ser atribuído aos profissionais certificados
Iniciativa permite que o consumidor faça escolhas conscientes sobre sua alimentação
Objetivo é detectar precocemente as seguintes doenças oculares congênitas
Atualmente, a exigência é somente para os condutores de categorias C, D e E
Cota também valerá para contratações temporárias
Proposta tramita em caráter conclusivo
Texto em análise prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão