O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 667/69
Categoria: Brasil e Mundo
Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre
Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado
Novas regras vão valer somente para as eleições de 2022
A proposta também aumenta a complementação de recursos pela União
Atualmente, o CTB considera a infração grave, punida com cinco pontos na carteira
O auxílio emergencial foi inicialmente aprovado pelo Congresso Nacional para durar três meses
Conferência será feita por quem receber o documento assinado
Validade do registro foi ampliada para dez anos
Mesa receptora de votos é composta por um presidente, um primeiro e um segundo mesários