Síndico que descumprir a medida após já ter sido advertido previamente poderá ser automaticamente destituído
Categoria: Brasil e Mundo
Precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça
As OSS poderão renegociar as metas e os prazos do contrato de gestão
Mudanças pune quem transportar bebida alcoólica sem lacre no interior do veículo
Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões
Objetivo é garantir que bens adquiridos depois do casamento não sejam compartilhados
Aumento na previsão de deficit foi provocado pela revisão para baixo da arrecadação
Eleitor que não votar e justificar está sujeito a multa e diversas sanções legais
Radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o
Prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será de 10 anos