Texto veda a cobrança do uso de extintores para veículo cujo peso bruto não exceda
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Quando houver indícios ou confirmação de estupro, a equipe médica deve comunicar o fato à
O acordo encerrará três inquéritos civis que tramitam desde 2015 para investigar o assunto
Valor mínimo do seguro de vida em dez vezes a média das últimas seis remunerações
Os primeiros caças serão entregues à Força Aérea Brasileira a partir do final de 2021
Texto pode ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se
Proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos
Trabalhador poderá ser recontratado pelo empregador em até 89 dias após a demissão
Medida valeria tanto para sessões do Plenário quanto para reuniões de comissões técnicas da Casa