Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Categoria: Brasil e Mundo
Quando houver indícios ou confirmação de estupro, a equipe médica deve comunicar o fato à
O acordo encerrará três inquéritos civis que tramitam desde 2015 para investigar o assunto
Valor mínimo do seguro de vida em dez vezes a média das últimas seis remunerações
Os primeiros caças serão entregues à Força Aérea Brasileira a partir do final de 2021
Texto pode ampliar a pena dos crimes de homicídio e lesão corporal em 1/3 se
Proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos
Trabalhador poderá ser recontratado pelo empregador em até 89 dias após a demissão
Medida valeria tanto para sessões do Plenário quanto para reuniões de comissões técnicas da Casa
Uma das mudanças torna infração grave transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica