Mudanças pune quem transportar bebida alcoólica sem lacre no interior do veículo
Categoria: Brasil e Mundo
Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com, pelo menos, um cachorro e mais 11,5 milhões
Objetivo é garantir que bens adquiridos depois do casamento não sejam compartilhados
Aumento na previsão de deficit foi provocado pela revisão para baixo da arrecadação
Eleitor que não votar e justificar está sujeito a multa e diversas sanções legais
Radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o
Prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será de 10 anos
Medida atende a portaria do Ministério da Defesa
Mesma regra valeria para os consumidores que queiram apenas suspender o serviço por determinado período
O congressista avalia que se o governo não recuar, Parlamento ou Supremo Tribunal Federal (SPT)