Texto obriga o poder público a considerar a bicicleta uma modalidade de transporte regular
Categoria: Brasil e Mundo
O texto proíbe ainda a concessão de benefícios fiscais a empresa reincidente
Antecipação de benefícios e o adiamento de tributos não têm impacto no orçamento de 2021
Na Câmara, tramitam propostas com entendimento oposto ao pretendido
Perseguição obsessiva é uma prática reiterada, em que a vítima é ameaçada psicologicamente ou até
Despesas decorrentes da execução da medida correrão por conta de dotações orçamentárias próprias
Segundo ele, o governo precisa organizar o orçamento do próximo ano dentro das atuais regras
O texto tramita na Câmara dos Deputados
A votação foi para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo PTB
Quando não houver autorização prévia do proprietário ou do poder público a pichação será classificada