Suprema Corte decide que guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública
Categoria: Brasil e Mundo
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa
Bolsonaro e os outros acusados podem responder a uma ação penal no STF
Abrigos públicos municipais estarão localizados em área rural
Objetivo é fortalecer a proteção dos direitos dos consumidores no uso do PIX
Situação precisa ser comprovada por laudo médico, exceto em pessoa com deficiência
Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha
Todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas
Plano inclui aumento da produção de aeronaves e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis