Os estabelecimentos também não serão obrigados a fornecer máscaras gratuitamente
Categoria: Brasil e Mundo
Serra governou o estado de 2007 a 2010
Escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas
Segundo o projeto, os R$ 4,25 bilhões que iriam para a saúde equivalem a provisões
Programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas
Poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, de acordo com a gravidade
Os participantes de tais sorteios ou concursos deverão fazer um cadastramento prévio
Novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier
A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal
CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade