Benefício será pago a partir do dia 10 de abril para quem está no Cadastro
Categoria: Brasil e Mundo
O projeto segue para a Câmara dos Deputados
Em 305 municípios do país não há bancos e somente lotéricas prestam serviços financeiros
O texto veda ainda o corte de água, energia elétrica e serviços de telecomunicação
A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus
O presidente disse que as medidas de proteção à população estão sendo implementadas de forma
Código Penal estabelece a responsabilização daquele que “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”
Medida durará, a princípio, três meses
O dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União
O projeto altera a Lei 11.442/07, que regulamenta o transporte de cargas por terceiros