PM de São Paulo passará a contar com 14 mil câmeras
Categoria: Brasil e Mundo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado
Hoje pessoas que não têm recursos para pagar as despesas processuais
Caso não pagar o pedágio nos 12 meses, o auto de infração será reativado
Legislação atual determina que a isenção vale apenas para veículos de até R$ 200 mil
Objetivo é evitar que os estabelecimentos do SUS sejam onerados com aumentos de tarifas
Na prática, permite o casamento civil ou a união estável de pessoas do mesmo sexo
Data do possível julgamento deve-se ao recesso de fim de ano na Corte
PF confirmou que encaminhou ao STF o relatório final da investigação
Texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade