Texto precisa ser aprovado tanto por deputados quanto senadores
Categoria: Brasil e Mundo
Militares passam para a reserva após 35 anos de serviço
Proposta insere a exigência no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Proposta prevê a negação da liberdade provisória, na audiência de custódia
Reajuste está acima da inflação oficial, medida pelo IPCA, que fechou o ano passado em
Iniciativa também impede a remoção, durante processos de recuperação judicial
Candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial
Pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie
Existe PEC que pretende isentar do IPVA os carros com mais de 20 anos de
Decreto, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação