O texto também acaba com o benefício de reduzir pela metade dos prazos de prescrição
Categoria: Brasil e Mundo
O artigo 350 do Código Eleitoral define como crime omitir bens em declarações para fins
Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta
A regra alcançará todas as pensões decorrentes de óbitos ocorridos a partir da entrada em
Governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos)
O projeto mantém a exceção pela qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e
Conforme o texto, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos
O PSL é suspeito de repassar recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado em março de