O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais
Categoria: Brasil e Mundo
Os processos contra políticos deverão ser enviados da Justiça Federal
A Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas sobre direito ambiental, legislação de defesa
Projeto veda a propaganda de cigarros e outros produtos para o fumo e proíbe o uso
No vídeo, Damares diz ainda que os povos indígenas precisam ser mais bem acolhidos
Ele sugeriu ainda que os pais rasguem as páginas da cartilha com as ilustrações que
A pena máxima (hoje de três anos) é mantida
Constituição Federal estabelece que templos de qualquer culto estão isentos de impostos
Atualmente, os alimentos integrais não são definidos por lei
Do total, 98,6% dos gastos realizados pela Presidência foram mantidos sob sigilo