As duas propostas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Categoria: Brasil e Mundo
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Com o reinício dos trabalhos legislativos, pelo menos quatro propostas devem reacender esse debate
Pena vai de dois a quatro anos de detenção e multa
No ano passado, a Câmara aprovou proposta semelhante que incluía a obrigação na Lei Maria da Penha
Comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais
A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores
O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato
Proposta estabelece que alunos poderão gravar as aulas e grêmios estudantis serem regulamentados
Os partidos “incorporados” continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas