A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia
Categoria: Brasil e Mundo
O objetivo é evitar tentativas de suicídio
O código permitia o casamento de menores de 16, desde que autorizado pelos pais
Os processos contra políticos deverão ser enviados da Justiça Federal
A Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas sobre direito ambiental, legislação de defesa
Projeto veda a propaganda de cigarros e outros produtos para o fumo e proíbe o uso
No vídeo, Damares diz ainda que os povos indígenas precisam ser mais bem acolhidos
Ele sugeriu ainda que os pais rasguem as páginas da cartilha com as ilustrações que
A pena máxima (hoje de três anos) é mantida
Constituição Federal estabelece que templos de qualquer culto estão isentos de impostos