Conforme o texto, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos
Categoria: Brasil e Mundo
O PSL é suspeito de repassar recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
A proposta de reforma do sistema previdenciário será encaminhada ao Congresso
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado em março de
As duas propostas tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Com o reinício dos trabalhos legislativos, pelo menos quatro propostas devem reacender esse debate
Pena vai de dois a quatro anos de detenção e multa
No ano passado, a Câmara aprovou proposta semelhante que incluía a obrigação na Lei Maria da Penha
Comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais