No ano passado, a Câmara aprovou proposta semelhante que incluía a obrigação na Lei Maria da Penha
Categoria: Brasil e Mundo
Comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais
A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores
O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato
Proposta estabelece que alunos poderão gravar as aulas e grêmios estudantis serem regulamentados
Os partidos “incorporados” continuam existindo, permanecendo as bancadas eleitas
Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do processo
Os editais da quinta rodada foram lançados no fim de novembro para licitar 12 aeroportos
A legislação já prevê uma série de crimes contra a liberdade sexual de crianças e
O PT foi o partido que mais reelegeu deputados