Réu reincidente que esteja em situação de rua só será compulsoriamente internado por determinação judicial
Categoria: Brasil e Mundo
Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha, em Juiz de Fora, no dia 6
A finalidade do protesto é provar o atraso do devedor e resguardar o direito de
Especialistas na área estimam que a população de rua no pais é de aproximadamente 100
Medida permite que servidores comissionados possam decretar sigilo de dados públicos até o nível ultrassecreto
Jair Bolsonaro sinalizou que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede
Atualmente esses produtos têm alíquota zero de IPI, mas o Poder Executivo pode, eventualmente, reinstituir
Documento traz informações sobre movimentações financeiras de Flávio Bolsonaro em 2017
Atualmente, pais, avós ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos