Licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado médico
Categoria: Brasil e Mundo
Texto determina que a redução ocorra sem prejuízo da remuneração ou de direitos
Norma do governo federal retirou as tarifas de importação
Autores defendem que as mudanças contribuirão para uma alimentação escolar mais saudável
Proposta determina transição ao longo de quatro anos
Em caso de nova reincidência, o valor da multa será dobrado
Consumidor poderá transferir, uma única vez, sem ônus, a titularidade da passagem aérea
Ex-presidente cumpre pena de 27 anos de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado
Proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos
Redação anterior da lei era restritiva e imprecisa