Novo conceito incorpora recentes decisões das cortes superiores
Categoria: Brasil e Mundo
Divórcio e a dissolução de união estável em cartório dependem de consenso entre as partes
Proposta eleva o tempo de prisão e fixa em dez anos
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida pretende evitar que o empreendedor saia do MEI de forma prematura
Lei promove uma alteração na Lei de Execução Penal
Esse valor é calculado com base na jornada de trabalho diária
Abelardo está em seu quarto mandato no legislativo botucatuense
Atendimento será realizado por ordem de chegada, respeitadas as prioridades da fila
Proposta agora será enviada ao Senado