Fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta estabelece que os crimes relacionados ao comércio ilegal de cigarros sejam inafiançáveis
Primeira vez que um ex-presidente é colocado no banco dos réus por crimes contra a
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias
O Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos e com desconto
Texto prevê penas ainda maiores se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável
Projeto estabelece o prazo 2 anos para reenquadramento
Proposta garante prazo mínimo de seis meses após o parto
Projeto foi debatido sob fortes manifestações contrárias do público
Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa