Prisão domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do hospital
Categoria: Brasil e Mundo
Ministério Público poderá indicar a participação em atividades educativas
Texto amplia esse benefício para recém-formados que dependeram de programas sociais
Profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação
Medida poderá ser aplicada pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de
Pedido de ressarcimento deverá ser dirigido à concessionária
Entre 1940 e 1970, a população masculina predominava no estado
Benefício será suspenso ou indeferido quando houver violência doméstica ou familiar
Proibição não será imediata, com implementação escalonada
Legislação já prevê que a vítima seja indenizada pelo condenado