Este tipo de crime pode ter pena de reclusão de 4 a 8 anos e
Categoria: Brasil e Mundo
Iniciativa prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação
Urnas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições
Deixar de prestar cuidados pode ser punido com detenção de um a três anos
STF garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar
Terão prioridade as famílias com renda de até três salários mínimos
Conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes
Lei Maria da Penha estabelece medidas para proteger as vítimas de violência doméstica
Cabe recurso da defesa de Marçal ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Suprema Corte decide que guarda municipal pode atuar em ações de segurança pública