Criação do modelo foi aprovada pela Alesp no mês passado
Categoria: Brasil e Mundo
A descriminalização não legaliza o uso da droga
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Lei de Drogas manteve penas alternativas de prestação de serviços
Exploração de jogos de azar no Brasil é proibida desde 1946
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Modalidade assegura desconto de 50% sobre a tarifa aplicável à primeira faixa de consumo
Objetivo é elevar a cobertura entre os alunos da educação infantil e do ensino fundamenta
Regra valerá também nos casos em que a tornozeleira for adotada como medida protetiva
Medidas também poderão ser determinadas por policial quando não houver delegado