Benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Categoria: Brasil e Mundo
Descumprimento será punido com detenção de 1 a 3 anos e multa
Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo
PGR sugere que o uso das câmeras deve ser obrigatório, e não quando possível ou
Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos
Isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União
Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia
Caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004
Polícia Municipal poderá atuar de forma mais ostensiva e preventiva nas ruas
Comercialização de cigarro eletrônico é proibida desde 2009 pela Anvisa