Novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho
Categoria: Brasil e Mundo
Câmara dos Deputados analisa a proposta
Brasil enfrenta, de forma recorrente, epidemias de dengue
Em caso de descumprimento, o cartório será obrigado a pagar multa de R$ 1 mil.
Projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Aviso deve comunicar que é proibida a exigência dos dados
Recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor
A população ocupada do país atingiu recorde em 2023
Aviso deve vir nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias