Texto modifica o Código de Trânsito Brasileiro para instalação de acessórios
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta estabelece que é obrigação das plataformas informar aos seus clientes
Estabelecimentos que se negarem serão punidos conforme regulamento
Proposta aproveita regra similar já existente na Lei dos Planos de Saúde
Projeto trata ainda de outros pontos, prevendo que a progressão de regime
Hoje existem taxas, que variam conforme a localidade e a categoria
Projeto segue assim a redação igual à constante da MP
Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
Ato contou com a participação de 30 pessoas entre artistas, ativistas sociais e comunidade
Documento objetiva criação de mecanismos previdenciários e melhoria das condições de trabalho