Comercialização de cigarro eletrônico é proibida desde 2009 pela Anvisa
Categoria: Brasil e Mundo
Esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004
Matéria agora vai à sanção do presidente Lula
Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária
País deverá encerrar o ano com PIB nominal de US$ 2,13 trilhões
Pagamento do piso havia sido suspenso devido à falta de previsão de recursos
Lei surgiu para aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor
Texto tramitou em caráter conclusivo e já pode seguir para o Senado
Início do repasse ao HCFMB está previsto para 2024
Hoje essa pena é de detenção, de 6 meses a 1 ano, e multa