Brasil enfrenta, de forma recorrente, epidemias de dengue
Categoria: Brasil e Mundo
Em caso de descumprimento, o cartório será obrigado a pagar multa de R$ 1 mil.
Projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica
Proposta tramita na Câmara dos Deputados
Aviso deve comunicar que é proibida a exigência dos dados
Recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor
A população ocupada do país atingiu recorde em 2023
Aviso deve vir nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias
PF aponta, ao todo, seis núcleos, que atuaram na tentativa de golpe de Estado
Benefício das saídas temporárias vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto