Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados
Categoria: Brasil e Mundo
Benefício valerá para transportes terrestre e aquaviário e apenas no trajeto casa-trabalho
Proposta prevê que a concessão da medida independerá de boletim de ocorrência prévia
Liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores
O relatório pede o indiciamento de 61 pessoas por crimes
Maioria dos nomes apresentados é acusada dos crimes de associação criminosa
Descumprimento da proibição será enquadrado na Lei dos Crimes Ambientais
Poder público também deverá fortalecer capacitação de cuidadores de pessoas idosas
A aprovação da proposta contraria a atual jurisprudência brasileira
Forças Armadas já vêm incorporando mulheres, com exceção da área combatente