Pelo texto, regulamentação posterior definirá os termos do enquadramento da categoria

Presidente eleito viajou para a COP27 a convite do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sissi

Brasileiros correspondem a mais de 29% residentes no país europeu

Ao todo, 31 grupos técnicos vão debater e produzir subsídios para elaboração de um relatório 

Texto modifica ainda o agravante para alguns crimes sexuais contra crianças e adolescentes

TCU concluiu que o sistema eletrônico de votação do Brasil é seguro

Maioria propõe o reajuste da tabela e das deduções em vigor, elevando o limite de isenção do tributo

Desde o resultado das eleições, o PT também iniciou conversas com outros partidos de centro

O TSE destaca que o título eleitoral não é importante apenas na hora de votar

Este é o terceiro dia de manifestação após a retirada da Rodovia Castelinho