Redação anterior da lei era restritiva e imprecisa
Categoria: Brasil e Mundo
Câmara cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas
Texto segue agora para a sanção presidencial
Medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH
Foi ordenada a paralisação imediata das atividades já em funcionamento
Medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem
Mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos
Pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio
Ex-presidente foi condenado a 27 anos na ação penal da trama golpista
Descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios