Proposta garante prazo mínimo de seis meses após o parto
Categoria: Brasil e Mundo
Projeto foi debatido sob fortes manifestações contrárias do público
Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa
Pena atual para este crime é reclusão de 12 a 30 anos
Este tipo de crime pode ter pena de reclusão de 4 a 8 anos e
Iniciativa prevê atenção integral a essas pessoas e a capacitação dos profissionais da educação
Urnas são utilizadas, em média, por dez anos ou cerca de seis eleições
Deixar de prestar cuidados pode ser punido com detenção de um a três anos
STF garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar
Terão prioridade as famílias com renda de até três salários mínimos