Ela é prevista para crimes como homicídio doloso, sequestro, estupro, tráfico de drogas e roubo
Categoria: Brasil e Mundo
Proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso
Lei contemplará trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas
O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro
Convocações têm ocorrido, preferencialmente, por e-mail e aplicativo de mensagens
Proposta aprovada prevê que a transferência de escola poderá ser determinada pelo juiz
PEC aprovada hoje também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1
Lei determina que a Aneel compense, com a redução de tarifas, os créditos de PIS/Cofins
Objetivo é apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério
Guedes prevê que o Brasil vai iniciar “um longo ciclo de investimentos”